Os Estados modernos na Europa

O sistema de Estados modernos era uma estrutura que governava as características políticas e econômicas das nações, assim como o comportamento dessas nações internacionalmente. Esse sistema tinha suas raízes na história europeia, e era baseado em uma série de princípios que foram adotados, em geral, por consenso. Para compreendê-lo, é necessário um olhar sobre suas origens históricas, sobre os princípios que o moldaram, e sobre o papel crucial da Paz de Vestfália para a sua prevalência internacional.

De Estados feudais a Estados modernos

Durante a Idade Média, a Europa era dominada por um sistema político conhecido como Feudalismo, no qual o poder era descentralizado nas mãos de muitos senhores feudais. Enquanto eles governavam sobre propriedades rurais conhecidas como feudos, os reis tinham pouca importância. Todavia, uma série de desenvolvimentos, começando no século XIV, enfraqueceu o poder dos senhores feudais e reforçou o dos reis.

A economia nos feudos era baseada na agricultura autossuficiente: os servos produziam apenas o suficiente para alimentar a si mesmos e a seus senhores. Não havia motivo para produzir mais, pois poucos ousavam deixar a segurança do feudo e tentar vender excedentes em outro lugar. Esse quadro mudaria à medida que novas ferramentas agrícolas surgiam e se popularizavam. O arado de ferro, a foice e a enxada tornaram o trabalho camponês mais eficiente, enquanto a água e o vento acrescentaram força motriz à produção. Esses avanços expandiram a colheita e tiveram consequências importantes:

• Com comida em maior quantidade e melhor qualidade, a taxa de mortalidade dos servos diminuiu consideravelmente. A população da Europa aumentou, e alguns servos deixaram seus feudos originais, seja procurando por mais terra arável, seja procurando por cidades.
• Dada a abundância de alimentos, finalmente havia um incentivo para as pessoas venderem-nos. Por essa razão, o comércio prosperou tanto dentro dos feudos, sob a proteção dos senhores feudais, quanto nos arredores dos feudos.

Na época, Jerusalém — a Terra Santa — era governada pelos muçulmanos, e a Igreja Católica queria retomar o controle sobre ela. Desde o século XI, houve expedições conhecidas como as Cruzadas, nas quais europeus iam ao Oriente Médio para combater os muçulmanos. Embora a natureza religiosa dessa empreitada nunca tenha sido abandonada, ela ganhou um tom comercial também. Os exploradores começaram a explorar o comércio de longa distância de especiarias orientais e outros produtos, trazendo-os das Índias Orientais para a Europa através de centros comerciais como Gênova. A venda desses produtos também ajudou a desenvolver mercados de rua e pequenas vilas, diminuindo ainda mais o poder dos senhores feudais.

O ponto de inflexão na transição do Feudalismo para o sistema de Estados modernos foi uma crise de fome, doenças e guerras.

Em 1315, chuvas intensas caíram sobre o continente europeu, prejudicando a produção de alimentos e deixando milhões de pessoas em estado de fome crônica. Como consequência, o canibalismo apareceu em regiões tão distintas quanto a Irlanda, a Polônia e o Sacro Império Romano-Germânico. Além disso, a partir de 1348, a bactéria Yersinia pestis espalhou-se pela Europa por meio de pulgas e de fluidos corporais das pessoas. Esse patógeno causa a peste bubônica, uma doença altamente mortal que levou a uma pandemia conhecida como a Peste Negra. Tanto a fome quanto a doença contribuíram para o crescente descontentamento entre os europeus e encorajaram-nos a fugir dos feudos em busca de lugares mais seguros.

Enquanto a classe mercantil e as vilas onde ela operava ganhavam proeminência, os europeus morriam não apenas por falta de alimentos e doenças, mas também por guerras. De 1337 a 1453, a Inglaterra e a França lutaram pelo trono francês na Guerra dos Cem Anos, que ceifou a vida de mais de 2 milhões de pessoas. Aproximadamente na mesma época, os habitantes europeus da Península Ibérica estavam à beira de expulsar os invasores mouros — muçulmanos que haviam ocupado a região muitos séculos antes. Essas guerras intermináveis reforçavam o poder dos reis, que criaram exércitos permanentes, mas enfraqueciam o dos senhores feudais, que tinham que financiar despesas militares assim como a próspera burguesia.

Com o tempo, os reis concentraram cada vez mais poder em suas mãos. Esse processo levou ao fim do Feudalismo e ao estabelecimento dos Estados modernos. Essa mudança não ocorreu no mesmo ritmo em todos os lugares. Em algumas regiões, os monarcas negociaram com assembleias, estamentos e elites urbanas. Em outras, as dinastias usaram guerra, tributação e patronagem para impor uma autoridade mais direta sobre nobres e cidades.

A transformação crucial foi que o poder político ficou cada vez mais ligado a instituições territoriais, e não apenas a vínculos pessoais de vassalagem. Tribunais, repartições fiscais, comandos militares e conselhos reais tornaram a monarquia mais duradoura que o governante individual. Mesmo quando privilégios locais sobreviveram, eles passaram a ser interpretados com mais frequência dentro de uma ordem régia mais ampla.

Absolutismo & Mercantilismo no Estado moderno

Na política, o Estado moderno europeu era baseado no Absolutismo: um sistema político autocrático no qual o rei ou rainha tinha poder absoluto. O monarca podia legislar e cobrar impostos, dirigir a justiça e a Igreja, e conceder títulos ou privilégios aos nobres. Apenas Deus estava acima do monarca, e havia duas teorias principais que explicavam por que ele ou ela tinha tanto poder:

• A doutrina do direito divino dos reis: segundo essa doutrina cristã, o monarca não se submete a ninguém na Terra, pois seu direito de governar emana da vontade de Deus. O principal proponente dessas ideias foi Jean Bodin, que disse que apenas os reis podiam criar leis. Outro proponente foi Jacques Bossuet, um bispo francês que acreditava que o povo deveria seguir as ordens do monarca sem questioná-las.
• Doutrinas seculares sobre o poder dos reis: essas doutrinas foram criadas por filósofos que minimizavam o papel de Deus na legitimação do monarca. Segundo Thomas Hobbes, as pessoas aceitavam o governo monárquico porque, caso contrário, não teriam paz e segurança suficientes. Niccolò Maquiavel, por sua vez, postulava que o monarca deveria fazer o que fosse necessário para permanecer no poder e manter o Estado seguro — independentemente de imperativos morais.

Embora essas teorias justificassem a governança absoluta, isso não significa que os três estamentos da sociedade moderna (bem como da sociedade medieval) não apoiavam os monarcas.

• O primeiro estamento, o clero, composto por membros da Igreja Católica Romana, apoiava a monarquia porque queria monopolizar a ordem religiosa e manter os privilégios que tinha — como não pagar impostos e coletar 10% dos ganhos das pessoas para a Igreja, como dízimos.
• O segundo estamento, a nobreza, composto por pessoas com títulos e patentes, apoiava a monarquia porque também queria manter seus privilégios.
• O terceiro estamento, o povo comum, tinha muitos motivos para apoiar a monarquia. A burguesia precisava de medidas reais para facilitar a troca de bens, sobretudo pesos e medidas padronizados e moedas nacionais cunhadas pela Coroa. Enquanto isso, os camponeses e os pobres urbanos viam os monarcas como garantidores da ordem social contra tempos turbulentos.

O Estado moderno possuía exércitos permanentes, que não se desfaziam após um conflito. Para governar entre guerras, sustentava burocracias permanentes que administravam o Estado de maneira cada vez mais profissional, compostas por nobres e representantes da burguesia. Quando o rei ou a rainha morriam, geralmente eram sucedidos por seus descendentes, em um sistema hereditário no qual os direitos de nascimento determinavam o lugar das pessoas na sociedade.

Em termos econômicos, o Estado moderno adotou o que veio a ser conhecido como Mercantilismo: uma série de práticas monopolistas que garantiam que o Estado tivesse dinheiro suficiente para custear suas despesas burocráticas e militares cada vez maiores. Estas eram as ideias no cerne do pensamento mercantilista:

• Nacionalismo econômico: A economia nacional não deveria depender de outras economias.
• Protecionismo na busca de um saldo comercial favorável: A economia nacional não cresceria se mais dinheiro fosse para outros países do que ficasse nela. Consequentemente, a importação de bens do exterior deveria ser desencorajada, enquanto as exportações deveriam ser incentivadas.
• Acumulação de metais preciosos: Na época, metais como o ouro e a prata eram as principais fontes de riqueza. Assim, um Estado deveria aumentar suas reservas de metais, à custa de outros Estados.
• Colonialismo: Com o tempo, os europeus voltaram-se para outros continentes como fonte de riqueza e prestígio. Eles adquiriam colônias, exploravam-nas e perpetuavam a subjugação de outras civilizações.

O mercantilismo também transformou a política econômica em parte da arte de governar. Alfândegas, companhias privilegiadas, leis de navegação e monopólios coloniais ajudavam os governantes a converter o comércio em receita fiscal e vantagem estratégica. A mesma lógica que expandia exércitos e repartições também levava os Estados a regular com mais atenção portos, manufaturas e possessões ultramarinas.

Como o poder estatal se tornou institucional

O Estado moderno não era simplesmente um reino medieval com um governante mais forte. Sua novidade estava na maneira como a autoridade ficou ligada a repartições duradouras. Essas repartições governavam um território definido e podiam continuar mesmo quando um monarca morria. O poder estatal moderno era, portanto, tão institucional quanto pessoal, porque as ordens reais passavam cada vez mais por canais administrativos fixos.

Essa mudança tornou o governo mais previsível para os súditos e mais útil para os governantes. A tributação tornou-se uma obrigação pública regular, e não uma contribuição feudal ocasional, enquanto funcionários mantinham registros sobre quem devia dinheiro, serviço ou obediência. Ordens escritas também ajudavam o poder régio a alcançar províncias distantes sem exigir a presença física do rei ou da rainha.

O mesmo padrão apareceu na diplomacia e na guerra. As monarquias mantinham enviados junto a cortes estrangeiras. Escrivães treinados guardavam instruções e relatórios. Assim, alianças podiam ser preparadas e rivais podiam ser observados. Essa continuidade administrativa ajudou governantes a agir para além da vida de qualquer monarca individual, tornando a política externa menos dependente da improvisação.

Para as pessoas comuns, essas instituições podiam ser intrusivas além de estabilizadoras. Elas significavam impostos mais pesados, supervisão mais próxima e mais exigências vindas do centro. Ainda assim, também tornaram mais uniformes a justiça e a moeda. A proteção militar e a regulação comercial se tornaram mais regulares. Nesse sentido, a autoridade estatal tornou-se visível em documentos e repartições, mas também em tribunais, estradas e correspondência diplomática.

Isso não significava que reis pudessem governar sem resistência. Costumes locais ainda importavam, e muitas comunidades defendiam antigos privilégios quando funcionários régios exigiam dinheiro ou trabalho. A diferença era que os conflitos agora ocorriam dentro de uma estrutura estatal mais forte. Uma cidade podia negociar com a Coroa, mas em geral precisava fazê-lo por meio do direito régio e dos procedimentos fiscais. Essa estrutura tornou o Estado moderno mais durável que os antigos arranjos feudais.

A Paz de Vestfália: a dimensão internacional do Estado moderno

No final da Idade Média, a Europa foi devastada por guerras religiosas entre católicos e protestantes — e entre as monarquias que representavam cada uma dessas tradições. No Sacro Império Romano-Germânico, houve a Revolta dos Cavaleiros, a Guerra dos Camponeses Alemães, e a Guerra de Esmalcalda. Na Suécia, houve as três Rebeliões Dalecarlianas. Na União de Kalmar (composta por Dinamarca e Noruega), houve a Guerra dos Dois Reis e a Guerra dos Condes. Na Inglaterra, a dinastia Tudor e seus aliados protestantes conquistaram a população católica da Irlanda.

Todos esses conflitos foram sangrentos, mas o mais significativo deles foi a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Ela foi causada pela expansão do protestantismo dentro dos domínios católicos no Sacro Império Romano-Germânico. Logo, degenerou em uma luta entre a França e a Dinastia de Habsburgo, ambas lutando pela hegemonia na Europa Central. A guerra causou de 4 a 8 milhões de mortes, e terminou em uma série de encontros em Osnabrück e Münster, chamados de Paz de Vestfália.

Mais do que terminar uma guerra, o acordo de Vestfália inaugurou uma nova ordem política entre os Estados europeus, com as seguintes características:

• Cada Estado teria soberania sobre seu território e seus assuntos domésticos, livre de interferência externa, incluindo em questões religiosas.
• Cada Estado seria considerado igualmente soberano — isto é, em tese, não haveria hierarquia entre os Estados.
• Começou a prática de enviar embaixadores permanentes a outros países, a fim de facilitar a comunicação entre eles.

Para muitos historiadores, a Paz de Vestfália marcou o nascimento das relações internacionais modernas. No entanto, alguns estudiosos, como Andreas Osiander, consideram isso um mito, porque as características acima não foram explicitamente mencionadas nos tratados de Osnabrück e Münster. De qualquer forma, após 1648, a maior parte da Europa seria governada por monarquias que endossavam o mercantilismo e interagiam umas com as outras de acordo com as regras estabelecidas no acordo de Vestfália.