Revoluções inglesas no século XVII: resumo

No século XVII, a Inglaterra atravessou revoluções e rearranjos políticos que deram forma duradoura às instituições do país; a tentativa dos Stuart James I e Charles I de ampliar a autoridade régia encontrou resistência social e parlamentar. Na Guerra Civil Inglesa, o puritano Oliver Cromwell depôs Charles I e, em seguida, ergueu um regime autoritário parecido com a ordem que havia destruído. Depois de sua morte, o filho não conseguiu sustentar o governo, e Charles II restaurou a monarquia. Sem filhos legítimos, Charles II deixou o trono ao irmão católico, James II, o que alarmou muitos protestantes. No fim do século, durante a Revolução Gloriosa, políticos das classes alta e média entregaram a coroa inglesa aos governantes protestantes dos Países Baixos. William de Orange e Mary II tornaram-se co-monarcas da Inglaterra em um acordo que colocou o Parlamento acima da monarquia.

Contexto

Ao longo do século XVI, os monarcas ingleses consolidaram gradualmente o poder da Coroa, sobretudo depois que a dinastia Tudor venceu as Guerras das Rosas (1455-1487), subiu ao trono e implementou o absolutismo no país. O Parlamento continuava a ser consultado, mas essa consulta preservava, sobretudo, a aparência institucional de consentimento. O rei Henry VIII, por exemplo, rompeu a obediência da Igreja da Inglaterra a Roma depois que o Papa Clemente VII se recusou a anular seu primeiro casamento. Sua sucessora foi Mary I, conhecida como Bloody Mary. Ela tentou desfazer essa ruptura religiosa e provocou a ira dos protestantes ingleses. Com Elizabeth I, a Reforma Inglesa foi consolidada, e a Coroa investiu no aumento do poder naval da Inglaterra.

Em 1603, a sucessão voltou ao centro da política inglesa: Elizabeth I, a “Rainha Virgem”, não tinha herdeiro. Depois de sua morte, o parente mais próximo subiu ao trono como James I. Terminava a dinastia Tudor e começava a dinastia Stuart.

James I pretendia governar com mais liberdade que os Tudors e reduzia a consulta ao Parlamento a uma formalidade. No plano fiscal e comercial, aumentou impostos por conta própria e interferiu no comércio. No plano religioso e institucional, envolveu-se em uma guerra contra os irlandeses, reprimiu católicos e puritanos internamente e dissolveu ambas as câmaras legislativas. O resultado foi um descontentamento rápido entre políticos e setores amplos da população. Na Inglaterra daquele período, três conflitos principais se sobrepunham:

• Conflito político: O rei James I queria centralizar o poder, enquanto o Parlamento queria descentralizá-lo.

• Conflito social: A nobreza tradicional apoiava o rei, enquanto a burguesia e a gentry não o apoiavam da mesma forma.

• Conflito religioso: Sob influência real, a Igreja da Inglaterra estava adotando cada vez mais ideias protestantes, mas mantinha certos rituais católicos. Isso colocava o Rei em desacordo tanto com os puritanos, que desejavam uma igreja não católica, quanto com os católicos, que criticavam as influências protestantes dentro dela.

Uma parte dos súditos considerou insuportável viver na Inglaterra de James I e emigrou para a América do Norte; essa migração integrou o primeiro movimento inglês de colonização nas Treze Colônias. Outros optaram pela oposição violenta ao rei, como ocorreu na Conspiração da Pólvora de 1605. Liderados por Robert Catesby, nobres católicos planejavam explodir a Câmara dos Lordes com o monarca presente e depois colocar a filha dele, então com nove anos, como nova chefe de Estado. As autoridades descobriram o plano, e seus principais conspiradores, entre eles Guy Fawkes, foram executados.

Guerra Civil Inglesa (1642-1649)

Em 1625, James I morreu e foi sucedido pelo filho, Charles I. O novo rei era um defensor ainda mais firme do absolutismo e logo tomou medidas amplamente desprezadas:

• Continuou a perseguir os puritanos, que mantiveram sua migração para a América.
• Aumentou os impostos para financiar guerras privadas.
• Intimidou membros do Parlamento e agiu com total desrespeito à autoridade parlamentar.
• Tratou a Escócia com indiferença, pois os puritanos escoceses eram radicais e viam a Igreja do Rei de forma desfavorável.

O impasse entre o rei e o Parlamento levou à Petição de Direito de 1628, pela qual os parlamentares reafirmaram que o monarca não poderia violar certos direitos. A partir dela, a Coroa ficou proibida de impor tributos sem consentimento legislativo e deter pessoas sem causa, bem como de alojar soldados em casas privadas sem autorização do proprietário.

Mesmo assim, Charles I manteve políticas que o afastavam de seus súditos. Os puritanos escoceses resistiram à sua política religiosa e organizaram oposição aberta à autoridade real. Para enfrentá-los, o rei pediu apoio ao Parlamento; sem obtê-lo, tentou impor sua vontade na Escócia pela força. O fracasso da campanha o obrigou a negociar novamente. Quando as negociações fracassaram, Charles I entrou no Parlamento com homens armados e tentou prender seus líderes, transformando a crise no estopim imediato da Guerra Civil Inglesa (1642-1649). A guerra foi travada entre dois lados:

• Realistas: Apoiavam o rei e a Igreja Anglicana. Como suas forças costumavam ser montadas e se vestiam de forma característica, seus adversários os chamavam pejorativamente de “Cavaliers”.
• Parlamentaristas: Apoiavam o Parlamento e, em sua maioria, defendiam uma monarquia constitucional na Inglaterra, o que lhes trouxe apoio puritano. Por usarem cabelos curtos, cortados rente à cabeça, ficaram conhecidos de forma depreciativa como “Cabeças Redondas”.

Dentro do campo parlamentarista, os Puritanos Independentes formavam uma ala minoritária que rejeitava manter Charles I no poder, mesmo sob uma constituição, e defendia liberdade religiosa para todas as crenças. Seu principal líder era Oliver Cromwell, político e soldado de carreira até então discreta. A vantagem militar passou para esse grupo quando ele controlou a primeira força militar profissional e financiada centralmente na Inglaterra: o Novo Exército Modelo. Bem equipadas e deslocadas conforme a necessidade, as tropas de Cromwell ajudaram os parlamentaristas a vencer o conflito.

Após a vitória militar, os Puritanos Independentes voltaram-se para a construção de um novo governo sobre as ruínas da monarquia. Sob a autoridade do coronel Thomas Pride, realizaram uma depuração no Parlamento, expulsando políticos que rejeitavam levar Charles I à justiça. Aqueles que sobreviveram à depuração formaram o Parlamento Manco, inteiramente favorável ao governo provisório. Cromwell supervisionou a condenação do rei por alta traição e ordenou sua execução por decapitação. Depois que a oposição foi silenciada, Cromwell instituiu a Commonwealth da Inglaterra como república oligárquica.

Commonwealth da Inglaterra (1649-1660)

A Commonwealth da Inglaterra nasceu como uma república oligárquica, controlada por um pequeno grupo de elites. Em 1653, alguns anos depois da ascensão de Oliver Cromwell, esse arranjo mudou. Cromwell mobilizou o Exército e dissolveu o Parlamento de Barebone, sucessor do Parlamento Manco e tentativa de estabilizar a política inglesa. Ao se tornar Lorde Protetor, Cromwell virou na prática um ditador: seu cargo era vitalício e passou a ser hereditário.

O governo de Cromwell agiu violentamente contra todos os oponentes:

• Era implacável contra católicos e anglicanos. No entanto, absteve-se de designar o Puritanismo como a religião oficial do Estado — para grande desgosto dos puritanos. Em vez disso, as confissões protestantes teriam liberdade religiosa.
• Travou guerras contra a Irlanda e a Escócia: Os católicos irlandeses recusavam-se a reconhecer o novo regime, mas as tropas inglesas reconquistaram brutalmente o país. Logo após, os escoceses se rebelaram porque detestavam a interferência de Cromwell em seus assuntos, incluindo na Igreja Presbiteriana da Escócia. Eles proclamaram Charles II, filho do falecido Charles I, como Rei, mas as tropas inglesas conseguiram esmagar essa rebelião também.
• Reprimiu vigorosamente as atividades tanto dos Cavadores quanto dos Niveladores: Os primeiros eram defensores da reforma agrária e chamavam a si mesmos de “verdadeiros niveladores”, enquanto os últimos defendiam reformas que trariam igualdade política.

A Inglaterra também prosperou sob Cromwell, apesar das tendências autoritárias do governo. Alguns destaques do período foram:

• Maior liberdade de comércio.

• Avanços na educação: Cromwell inaugurou novas escolas, faculdades e academias nas quais as ciências e a tecnologia tinham precedência. Isso contrastava com o controle religioso anterior sobre as instituições de ensino.

• Atos de Navegação: O governo determinou que os produtos ingleses deveriam ser transportados apenas por navios ingleses ou pelos navios dos compradores. Na prática, essas leis significavam que os comerciantes ingleses geralmente seriam pagos tanto pelos produtos vendidos quanto pelos custos de frete.

• Expansão marítima: Devido ao fluxo de capital proporcionado pelos Atos de Navegação, a Inglaterra pôde incentivar a construção naval e ampliar sua marinha.

• Vitórias militares contra os Países Baixos e a Espanha: As companhias de navegação desses países ressentiam-se dos Atos de Navegação, e disputas comerciais culminaram em confrontos armados. Os ingleses venceram tanto a Guerra Anglo-Holandesa (1652-1654) quanto a Primeira Guerra Anglo-Espanhola (1654-1660). No contexto desta última, anexaram a Jamaica, então uma colônia espanhola.

Em 1658, Oliver Cromwell morreu de causas naturais e deixou o país nas mãos do filho, Richard Cromwell. Richard não tinha prestígio nem entre a elite política nem entre a liderança militar. Sem autoridade própria, foi incapaz de intermediar as relações tensas entre o Parlamento e o Exército. Em abril de 1659, cedeu à pressão militar e dissolveu o Parlamento, mas os parlamentares logo se reagruparam. Depois disso, reconheceu que não conseguia governar a Inglaterra e renunciou em troca de uma pensão.

Após a saída de Richard, Charles II aproveitou o vácuo de poder para emitir a Declaração de Breda, perdoando crimes cometidos desde a Guerra Civil Inglesa até aquele momento. Muitos políticos e oficiais militares apoiaram a declaração para evitar o avanço do caos e da ilegalidade. Charles II foi proclamado rei legítimo da Inglaterra desde a morte de seu pai, apagando a memória de Cromwell “como se os últimos dezenove anos nunca tivessem acontecido”, nas palavras do historiador Tim Harris.

Restauração Stuart (1660-1688)

Charles II voltou ao trono prometendo abandonar tendências despóticas. Pouco depois, porém, o rei tomou medidas destinadas a reafirmar seu poder. Ordenou a exumação do corpo de Oliver Cromwell para submetê-lo a uma execução póstuma por alta traição. Outros corpos também foram exumados e profanados, e muitos dos que haviam tentado matá-lo no passado acabaram presos. Essas medidas marcaram o início de seu reinado.

A tolerância religiosa foi o principal ponto de atrito entre o rei e o Parlamento. Charles II a defendia, mas os parlamentares promulgaram o Código Clarendon para reprimir práticas religiosas fora da Igreja Anglicana. Por algum tempo, o rei cedeu. Em 1672, tentou instituir a liberdade religiosa por decreto, mas o Parlamento bloqueou a medida.

O Parlamento inglês geralmente apoiava Charles II, mas parte dele tinha reservas sobre seu irmão católico, James II, que era o próximo na linha de sucessão. Os legisladores estavam divididos em duas facções:

• Tories: Principalmente católicos conservadores, que eram favorecidos pelo Rei.
• Whigs: Principalmente puritanos que apoiavam os Projetos de Exclusão, buscando remover James II da linha de sucessão, e que temiam que, ao favorecer os católicos, o Rei logo se encontrasse submisso ao Papa.

Charles II se opôs de forma veemente à tentativa de impedir seu irmão de herdar a Coroa, e a disputa sucessória tornou seu governo cada vez mais autoritário. Ele supervisionou a perseguição de muitos rivais e a apreensão de suas propriedades. Além disso, interveio no Judiciário, substituindo juízes e xerifes à vontade e preenchendo júris com seus apoiadores para garantir as condenações que desejasse. O rei morreu sem descendentes legítimos, e James II ascendeu ao trono.

Revolução Gloriosa (1688)

A partir de 1685, James II ocupou o trono inglês e manteve, em grande medida, a linha política do irmão falecido: absolutismo e favorecimento dos católicos. No início, ainda assim, contou com amplo apoio na Inglaterra, na Escócia e na Irlanda. Parte desse apoio vinha da estabilidade que muitos associavam ao poder real; outra parte vinha da sucessão provável, pois a herdeira presumível era Mary II, esposa de William de Orange, o monarca holandês, e ambos eram protestantes.

James II teve um filho com sua segunda esposa católica, e o recém-nascido deslocou Mary II na linha de sucessão, abrindo a possibilidade de uma dinastia católica na Inglaterra. Muitos protestantes consideraram esse cenário inaceitável e acabaram se rebelando.

A Revolução Gloriosa recebeu esse nome por ter sido relativamente pouco sangrenta. Enquanto os holandeses travavam guerra contra os franceses, William de Orange concluiu que precisava de apoio inglês ativo, não apenas de neutralidade diante da França. James II não estava disposto a ir tão longe, e o monarca holandês passou a desconfiar dele. Temia, sobretudo, enfrentar uma aliança anglo-francesa, ainda que lhe garantissem que tal acordo não prosperaria. Para antecipar uma possível iniciativa militar inglesa e proteger os protestantes ingleses, os holandeses organizaram uma invasão da Inglaterra em novembro de 1688.

A invasão alterou o equilíbrio de forças na Inglaterra. James II passou a depender justamente de grupos que afastara durante o reinado, e puritanos e parlamentaristas exigiriam concessões significativas antes de ajudá-lo a permanecer no poder. William avançou para Londres enquanto James II partia para o exílio. Em seguida, um grupo de políticos das classes alta e média ofereceu a Coroa inglesa a William e Mary. Ambos aceitaram a oferta e se tornaram co-monarcas da Inglaterra.

Além da mudança no trono, a principal realização da Revolução Gloriosa foi colocar o poder do Parlamento acima do poder do monarca. Para esse efeito, o Parlamento logo aprovou algumas leis:

• De acordo com a lei orçamentária, as autorizações orçamentárias do Tesouro foram limitadas a períodos de um ano, para impedir que o governo operasse sem supervisão parlamentar.
• Segundo o Ato de Tolerância, a liberdade de religião foi garantida para todos os cidadãos — exceto aqueles de fé católica ou unitária.
• De acordo com a Declaração de Direitos de 16 de dezembro de 1689, todos os cidadãos tinham uma série de direitos inalienáveis e os monarcas tinham poder limitado.

Conclusão

As Revoluções Inglesas do século XVII começaram como reação a práticas autoritárias da dinastia Tudor e terminaram com William de Orange e Mary II no trono inglês, mas com poder limitado. Ao longo do século, as divisões políticas do país foram fortemente marcadas por divisões religiosas, pois anglicanos, católicos e protestantes defendiam interesses próprios. A Revolução Gloriosa, em especial, ofereceu uma alternativa clara à teoria do direito divino dos reis: a legitimidade de William e Mary vinha do apoio parlamentar. Esse desenvolvimento influenciaria mais tarde a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos e muitos outros movimentos sociais em todo o mundo.